Participação na 6ª Sessão do Comitê sobre a Salvaguarda dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias (CMW)
De 23 a 27 de maio de 2007, Dr. Antonio Salice representou o Scalabrini International Migration Network (SIMN) na 6ª sessão do CMW no Palais Wilson das Nações Unidas em Genebra.
O CMW é o grupo de peritos independentes que monitora a implementação da Convenção Internacional na Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias (1990) por seus Estados membros.
A todos os Estados membros é pedido para submeterem relatórios regulares ao Comitê sobre como os direitos estão sendo salvaguardados. No começo, devem enviar um relatório uma vez por ano, após terem assinado a convenção e, depois, uma vez cada cinco anos. O CMW examina cada relatório e faz suas observações e recomendações ao Estado membro sob a forma de “observações conclusivas”.
O CMW se reúne anualmente em Genebra. A reunião deste ano foi assistida pelos representantes de Sri Lanka, México, Filipinas, Equador, EL Salvador, Guatemala, Egito, Marrocos, Turquia, Azerbaijão e por delegações de outros Estados membros e por representantes de ONGs, entre estas o Centro de Estudos Migratórios de Nova Iorque. Nesta sexta sessão, o Comitê analisou o primeiro relatório do Egito.
O CMW realizou também uma reunião com outros Estados membros para discutir a situação dos relatórios, as maneiras e meios para promover a Convenção e as propostas de uma reforma do tratado.
Um item importante da reunião foi a promoção da Convenção entre os “países receptores de migrantes”, pois até agora a Convenção foi assinada e ratificada somente pelos Estados membros de “países emissores de migrantes”.
O comitê salientou o interesse expresso pela Itália em assinar a Convenção. |
