SIMN

Seminário sobre Migração e Envelhecimento – Série Desenvolvimento e Migração

 UNITAR (O Instituto das Nações Unidas de Treinamento e Investigação) organizou um seminário sobre migração e envelhecimento da população mundial. O seminário se realizou na sede central das Nações Unidas em Nova York, no dia 1° de outubro de 2007. O SIMN esteve representado pelo Pe. Ezio Marchetto.

Este seminário ofereceu a oportunidade para debater as varias conexões, discutir as principais tendências emergentes e definir as respostas concretas das diferentes regiões do mundo.

Os principais objetivos do seminário foram:
- Enfatizar o impacto e os modelos de envelhecimento global da migração internacional e os conflitos que procedem do sistema de segurança social nacional.
- Aprimorar o conhecimento sobre a situação dos migrantes maiores de idade ao respeito de suas aposentadorias e benefícios médicos.
- Definir opções concretas para melhorar o acesso e a transferência de experiências no âmbito da segurança social como parte integrante do fenômeno das migrações.

O seminário evidenciou que, no século XX, o mundo ha sido testemunho de uma revolução de longevidade. Como resultado, as pessoas maiores de idade formam uma parte crescente da população mundial. Se estima que nos próximos 50 anos o número de pessoas maiores de idade aumentarão de 688 milhões para quase 2 bilhões. Enquanto a população dos países subdesenvolvidos continua crescendo, países desenvolvidos e estão experimentando um declínio da população, pelas baixas taxas de natalidade.

Considerando estes processos, a comunidade internacional melhorou os seus esforços para enfrentar os desafios provocados pelo envelhecimento global. Em 2002, a Segunda Assembléia Mundial sobre Envelhecimento das Nações Unidas adotou o Plano Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento. Este plano inclui o processo de envelhecimento na agenda do desenvolvimento e é considerado o primeiro acordo internacional que reconhece o potencial das pessoas idosas e a contribuição delas para o desenvolvimento das sociedades.

O envelhecimento apresenta uma série de desafios ao sistema de segurança social em muitos países, especialmente onde seus crescentes custos devem ser assumidos por uma proporção sempre mais reduzida da população economicamente ativa. Em alguns países industrializados, esta desproporção causou o reconhecimento da necessidade da imigração para suprir à redução da população economicamente ativa. De fato, o processo de envelhecimento populacional, a exigência de acesso à segurança social e os fluxos migratórios estão interligados em diversas formas: os migrantes em países desenvolvidos, que chegaram na idade da aposentadoria, muitas vezes enfrentam problemas de acesso a uma aposentadoria e aos benefícios médicos. Os sistemas de segurança social não estão preparados para assegurar a transferência dos benefícios através das fronteiras se os migrantes decidem regressar aos próprios países. Além disso, os aposentados dos países desenvolvidos começam a migrar para regiões onde os serviços médicos são mais baratos.