Sexto Encontro de Coordenação sobre Migração Internacional e Desenvolvimento na ONU

Nos dias 26 e 27 de novembro, a Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas promoveu o Sexto Encontro de Coordenação sobre Migração Internacional e Desenvolvimento. O SIMN foi representado neste evento pelo CMS.

O Fórum Global sobre Migração Internacional e Desenvolvimento é um processo de consulta voluntário, inter-governamental, sem vínculos e informal, aberto a todos os Estados Membros e observadores das Nações Unidas. As agências das Nações Unidas e outros organismos internacionais e regionais podem ser convidados como observadores. Seu objetivo é tratar em maneira transparente os aspectos multidimensionais, as oportunidades e os desafios relacionados com a migração internacional e suas conexões com o desenvolvimento, reunir as experiências e habilidades governamentais de todas as regiões para melhorar o diálogo, a cooperação e a co-participação e ao mesmo tempo favorecer iniciativas a nível nacional, regional e global.

O Primeiro Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento foi organizado pelo Governo da Bélgica e se realizou entre o 9 e o 11 de Julho de 2007. O objetivo do Fórum foi melhorar a compreensão, a través diálogo e a colaboração, das oportunidades e desafios da migração para o desenvolvimento e vice-versa, e identificar ações e estratégias para poder orientá-las e implementa-las a nível nacional, regional e global.

O Primeiro Fórum Global foi reconhecido pelos participantes como um marco no debate sobre a migração e o desenvolvimento. Os participantes, por outra parte, também sublinharam que, se por um lado desenvolvimento se converteu no centro do debate, por outro, o objetivo do desenvolvimento não pode ser utilizado para a regulação dos movimentos migratórios, nem a migração pode ser considerada como uma alternativa para as estratégias de desenvolvimento nacional e nem o fluxo de capitais garantidos pelos migrantes através das remessas como substitutos para assistência oficial para o desenvolvimento.

Os objetivos deste sexto encontro foram: (a) discutir os resultados e os desafios do primeiro Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento; (b) considerar propostas para o segundo Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento; (c) intercambiar informação sobre atividades em andamento e planejadas no âmbito da migração internacional e (d) intercambiar melhores práticas e futuros planos sobre o uso e a avaliação das bases de dados relevantes para o estudo da migração internacional.