Nonagésimo quarto Conselho da OIM

Entre o 27 e o 30 de novembro de 2007, o SIMN participou do Nonagésimo Quarto Conselho da OIM junto com os 122 Estados membros e os observadores permanentes, para examinar questões relacionadas à mobilidade no âmbito do trabalho, a migração e o meio ambiente. O Conselho se realizou no Palácio das Nações da ONU em Genebra.

Alem dos informes de todos os Estados partes sobre a situação das migrações e as correspondentes políticas governamentais, alguns expertos deliberaram sobre a mobilidade no âmbito do mercado do trabalho na atual economia mundial em evolução como parte do Diálogo Internacional sobre a Migração promovido pela OIM e temas vinculados à migração internacional e o desenvolvimento. Entre os expertos estavam Lorena Escudero Duran, Secretaria Nacional de Migração do Ecuador, Vayalar Ravi, Ministro de Relações Exteriores da Índia, Haten Bem Salem, Secretário de Estado da Tunísia encarregado de Assuntos Europeus, e Máxime Tandonnet, Assessor de Imigração e Integração de Nicolas Sarkozy, Presidente da França. José Magalhães, Vice-Ministro do Interior de Portugal, apresentou as prioridades da migração da Presidência Portuguesa da União Européia.

Os representantes que participaram do Conselho discutiram também questões centrais, como a repercussão do meio ambiente na migração. Para aprofundar este tema específico colaboraram como expertos Qiao Zonghuai, Vice-Ministro de Relações Exteriores da China, Theodoros Skylakakis, Secretário Geral de Relaçoes Internacionais Econômicas e Cooperação para o Desenvolvimento da Grécia, Abdul Bari Khan, do Ministério de Alimentação e Gestão de Desastres do Bangladesh, Nguele Dieudonné Tolo, Diretor Geral da Agência Nacional do Desevolvimento Florestal do Cameroon, Jaifa Mezher, do Ministério de Relações Exteriores da Colômbia, e Christophe Bouvier, Diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em Europa.

Na apresentação dos informes dos Estados se revela uma tendência a promover a fluidez da circulação de bens e capitais a nível internacional, em forma dicotômica com as políticas de restrição da circulação das pessoas. Ante estas políticas migratórias restritivas e imorais, porque criminalizam as pessoas migrantes, os representantes de alguns países emissores de migrantes e representantes de ONGs insistiram sobre a necessidade da definição e implementação de políticas migratórias fundadas na dignidade humana das pessoas e a promoção de uma estratégia mundial de desenvolvimento.

Durante o Conselho, os Estados membros foram informados por Ali Abdullah Al-Ka'abi, Ministro do Trabalho dos Emirados Árabes Unidos,  Trabajo de los Emiratos Árabes Unidos, do próximo Processo Consultivo Regional sobre a Gestão do Trabalho no Exterior e Trabalho Contratual para os países de origem na Ásia (Processo de Colombo) que se celebrará em Abu Dhabi em janeiro de 2008. Será a primeira ocasião na qual um país de destino organizará este processo.

Para conhecer os documentos de informação do Conselho, visite: www.iom.int