Terceiro Fórum da Aliança das Civilizações analisa papel dos migrantes como agentes de mudança e de desenvolvimento

Entre os dias 27 e 29 de maio de 2010, no Rio de Janeiro, Brasil, se realizou o Terceiro Fórum da Aliança de Civilizações das Nações Unidas. O encontro reuniu mais de 7 mil participantes de 120 países de todos os continentes, entre os quais, o Secretario Geral das Nações Unidas, 9 chefes de Estado, 50 Ministros de Estado, 21 organizações internacionais, empresas, universidades, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil e grupos religiosos, que debateram em diversas reuniões as raízes dos conflitos mundiais entre as diferentes culturas e como chegar a uma solução para os problemas por meio do diálogo. O Scalabrini International Migration Network (SIMN) também esteve representado neste Fórum pelo seu Diretor Executivo, Pe. Leonir Chiarello.

Durante o Fórum, os participantes abordaram temas que foram desde um novo mapa global de poderes até o aproveitamento das crises como fatores de mudanças, a diversidade cultural como caminho para a paz, a democracia, a boa governança, os direitos humanos e a ética na solução dos conflitos, o emprego e a redução da pobreza, o papel dos “media”, das mulheres e dos líderes religiosos na promoção do desenvolvimento humano e da paz.

Na sessão de abertura do evento, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Mon, depois de contextualizar os principais conflitos e guerras existentes na atualidade, convidou aos chefes de Estado e a todos os atores políticos e sociais a comprometer-se na construção de sociedades mais inclusivas, fundadas sobre uma convivencia pacífica, sem imposições de um grupo sobre outro ou de uma nação sobre outra. Nesta tarefa, segundo Ban Ki-Mon, a educação tem um papel essencial, porque nos permite “des-aprender” determinados comportamentos para poder valorizar o outro e a sua diversidade. “Somos uma grande familia, com membros diferentes e uma fé comum: acreditamos num mundo melhor para todos”, asseverou o Secretário Geral da ONU.

Entre os debates realizados, teve destaque uma sessão especial sobre “Os migrantes como agentes de mudança e desenvolvimento”. Durante a sessão, coordenada pelo Diretor Geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing, o Ministro da Justiça do Brasil, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, destacou o papel relevante que os imigrantes tiveram e tem no desenvolvimento do país e na construção do diálogo intercultural. Reconhecendo este importante papel dos migrantes, o Ministro afirmou que o Brasil se opôs à tendência negativa e restritiva atual da maioria dos países receptores de migrantes ao aprovar uma legislação que facilita a regularização da situação de imigrantes que vivem no território nacional em situação irregular. Segundo o Ministro, as políticas de liberalização de bens e capitais e, ao mesmo tempo, de restrição e perseguição das pessoas que migram são insustentáveis e obsoletas. Considerando a reação positiva da comunidade internacional frente à Segunda Guerra Mundial, quando os Estados criaram um sistema jurídico internacional inspirado na proteção dos direitos humanos de todas as pessoas, o Ministro reconheceu que a reação frente os atentados de 2001 e 2004 foi um retrocesso ao direito internacional, numa perspectiva de proteção da segurança nacional, em nome da qual se aplica o marco jurídico penal aos migrantes, sem respeitar seus direitos humanos: de vítimas os migrantes se converteram em vitimarios. Nesta mesma perspectiva, a Jornalista do Independent de Londres, Yasmin Alibhai-Brown, afirmou que é insustentavel a atual categorização dos migrantes de primeira classe e de segunda classe. Ela perguntou: “Por quê os migrantes ingleses tem o direito de ir e vir em qualquer país do mundo sem problemas e os imigrantes que chegam na Inglaterra são tratados, desde que chegam aos controles dos aeroportos, como potenciais terroristas?” A solução destes problemas insustentáveis exige o compromisso de todos os atores sociais e políticos para garantir uma convivência equitativa e pacífica para todos.

Para maiores informações sobre a Aliança de Civilizações, consultar:  www.unaoc.org

Para maiores informações sobre o Terceiro Fórum da Aliança de Civilizações (realizado no Rio de Janeiro), consultar  www.unaoc.org/rioforum

O IV Fórum da Aliança de Civilizações será realizado em Doha, capital do Catar.

Foto oficial dos participantes do III Fórum Mundial da Aliança de Civilizações, no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)