O SIMN apresenta um relatório alternativo durante a XIV Sessão do Comitê para a Proteção dos Trabalhadores Migrantes na ONU

Entre os dias de 04 e 08 de abril de 2011, foi realizada na sede da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra (Palais Wilson), a 14ª Sessão do Comitê para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e os Membros das suas Famílias. Durante esta sessão, a Comissão considerou os relatórios apresentados pelos governos da Argentina, Chile, Guatemala e México sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e suas famílias.

O SIMN participou da sessão, representado pelo seu diretor executivo, o Pe. Leonir Chiarello, e o Diretor da Casa del Migrante em Tapachula, Pe. Flor Maria Rigoni, os quais apresentaram à Comissão documentos com várias considerações sobre os relatórios apresentados pelos Governos do Chile, da Guatemala e do México.

Os documentos, além de apresentar os principais desenvolvimentos positivos na implementação da Convenção pelos Governos do Chile, da Guatemala e do México, destacam algumas reservas sobre os informes apresentados pelos mesmos governos ao Comitê da Convenção sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores migrantes, entre as quais se podem destacar as seguintes: a necessidade de adequar a legislação nacional às exigencias da Convenção, a formação de funcionários públicos envolvidos na migração, a definição de acordos bilaterais e regionais para facilitar o trânsito e a residencia dos migrantes.

Para maiores informações sobre a 14ª Sessão do Comitê das Nações Unidas para a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e os Membros das suas Famílias e os documentos apresentados pelo SIMN, consultar:

http://www2.ohchr.org/english/bodies/cmw/cmws14.htm